Autorização nº 769/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 769, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.225945/2025-47, RESOLVE: autorizar a empresa SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 43 , de 27 de janeiro de 2025. CNPJ

60.872.306/0001-60 60.872.306/0004-02 60.872.306/0006-74 60.872.306/0007-55

60.872.306/0008-36 60.872.306/0011-31 60.872.306/0012-12 60.872.306/0016-46

60.872.306/0020-22 60.872.306/0022-94 60.872.306/0023-75 60.872.306/0039-32

60.872.306/0040-76 60.872.306/0046-61 60.872.306/0051-29 60.872.306/0052-00

60.872.306/0053-90 60.872.306/0054-71 60.872.306/0057-14 60.872.306/0058-03

60.872.306/0064-43 60.872.306/0070-91 60.872.306/0076-87 60.872.306/0084-97

60.872.306/0090-35 60.872.306/0098-92 60.872.306/0103-94 60.872.306/0109-80

60.872.306/0113-66 60.872.306/0121-76 60.872.306/0122-57 60.872.306/0126-80

60.872.306/0136-52 60.872.306/0140-39 60.872.306/0144-62 60.872.306/0151-91

60.872.306/0160-82 60.872.306/0161-63 60.872.306/0162-44 60.872.306/0163-25

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 43/2025 de 27/01/2025 - Norma em vigor