Autorização nº 785/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 16-12-2025.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223943/2025-13, RESOLVE: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0036-11, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Estrada de Ferro Carajás s/nº , km 738, Interior (Distrito Industrial), Marabá/PA, 68501-535 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 05:25:17,670; - 49:06:04,830 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 27.152,12 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 336 , de 9 de maio de 2023.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

Petróleo SABBÁ S.A. Administradora 04.169.215/0036-11 13.576,06 50,00

VIBRA Energia S.A. Administrada 34.274.233/0409-02 13.576,06 50,00

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 13,36 14,40 2.033,05 I, II ou III Vertical aéreo

02 13,35 14,36 2.018,33 I, II ou III Vertical aéreo

03 13,35 14,39 2.033,93 I, II ou III Vertical aéreo

04 13,33 14,42 2.032,22 IIIB Vertical aéreo

05 13,35 14,39 2.031,53 I, II ou III Vertical aéreo

06 3,65 14,44 150,71 I, II ou III Horizontal aéreo

07 13,32 14,32 2.008,92 I, II ou III Vertical aéreo

08 17,15 14,39 3.344,60 I, II ou III Vertical aéreo

09 17,15 14,36 3.341,34 I, II ou III Vertical aéreo

10 19,04 16,77 4.813,61 I, II ou III Vertical aéreo

11 17,14 14,32 3.343,88 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 336/2023 de 09/05/2023 - Norma em vigor