Autorização nº 789/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206033/2021-42, RESOLVE: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 33.337.122/0223-68, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Benjamim Dagnoni 905, Itaipava (Rio do Meio), Itajaí/SC, 88316-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:57:00,300; - 48:42:31,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 15.756,10 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 339 , de 27 de agosto de 2014, a Autorização SDL-ANP nº 364 , de 4 de maio de 2015, e a Autorização SDL-ANP nº 455 , de 14 de setembro de 2016.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administradora 33.337.122/0223-68 11.194,71 71,05

RAÍZEN MIME Combustíveis S.A. Administrada 01.799.935/0005-76 4.561,39 28,95

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

101 15,26 15,67 2.675,62 II ou III Vertical aéreo

102 15,26 15,70 2.675,58 II ou III Vertical aéreo

103 13,36 10,79 1.367,46 II ou III Vertical aéreo

105 13,36 10,79 1.365,22 I, II ou III Vertical aéreo

106 13,36 10,76 1.362,42 I, II ou III Vertical aéreo

107 7,63 10,74 443,51 II ou III Vertical aéreo

108 7,63 10,81 446,34 IIIB Vertical aéreo

109 13,36 10,81 1.366,34 I, II ou III Vertical aéreo

110 13,36 10,80 1.366,18 I, II ou III Vertical aéreo

111 15,26 14,59 2.687,43 II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 339/2014 de 27/08/2014 - Norma em vigor

Autorização nº 364/2015 de 04/05/2015 - Norma em vigor

Autorização nº 455/2016 de 14/09/2016 - Ato cancelado