Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 791/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202489/2025-67, RESOLVE: autorizar a empresa EVOLUTION DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 53.567.188/0002-00, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Benedito José Kume 145, Centro de Desenvolvimento de Assis, Assis/SP, 19812-115 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:37:53,156; - 50:23:41,238 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 795,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

2 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

3 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

4 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

5 2,55 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

6 2,55 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

7 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

8 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

9 3,30 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

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