Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 460/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR I

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.003101/2016-56

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 417/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 24/07/2025

DD Nº : 460/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR I

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.003101/2016-56 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 59/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5157314), decide, por unanimidade:

Nomear JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, exonerando-o do cargo comissionado de Assessor Técnico de Diretoria, CCT V, na DIR I.

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 24/07/2025, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5165801 e o código CRC 18B80D0F.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.