Decisão de Diretoria nº 515/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SFO.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011537/2016-19
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 448/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 13/08/2025
DD Nº : 515/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SFO.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011537/2016-19 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 64/2025/SGP-CDO/SGP (SEI 5193739), decide, por unanimidade:
I - exonerar FELICISSIMO CARDOSO NETO do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, de Superintendente Adjunto, na SFO; e
II - nomear NORIAKI MANABE no Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, de Superintendente Adjunto, na SFO, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, de Coordenador de Execução Orçamentária, na SFO.
Publique-se
RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia, em 13/08/2025, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.