Decisão de Diretoria nº 518/2025
Realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 1/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.209997/2023-12
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 460/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 15/08/2025
DD Nº : 518/2025
ASSUNTO:
Realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 1/2025.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.209997/2023-12 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 6/2025/SIM-CRE/SIM (SEI nº 5213549), decide, por unanimidade:
Aprovar a realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 1/2025, em 27 de agosto de 2025, e a publicação de Aviso de Alteração.
Publique-se
SERGIO ALONSO TRIGO
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 15/08/2025, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.