Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 522/2025

Nomeação de Cargo Comissionado no NFP.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001913/2014-03

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 459/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 18/08/2025

DD Nº : 522/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado no NFP.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.001913/2014-03 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 63/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5192949), decide, por unanimidade:

Nomear THAINA SOUZA DE ABREU no cargo comissionado de Assistente de Regulação da Medição da Produção, CAS II, no NFP. (Vide Portaria de Pessoal nº 258 /2025)

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/08/2025, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5231241 e o código CRC B9B239D1.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Portaria de Pessoal nº 258/2025 de 28/08/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.