Decisão de Diretoria nº 523/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.007495/2014-50

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 463/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 18/08/2025

DD Nº : 523/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na STI.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.007495/2014-50 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 65/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5207609), decide, por unanimidade:

I - aprovar as alterações nos Anexos II e III do Regimento Interno da ANP , conforme informações compiladas nas tabelas abaixo:

Tabela 10. Alterações Propostas na Estrutura da unidade (modificações no Anexo III do Regimento Interno)

32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) CARGO QTDE

Superintendente CGE I 1

Superintendente Adjunto CGE III 1

Assessor de Tecnologia da Informação CCT V 1

32.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO

Coordenador-Geral de Atendimento CCT V 1

32.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO

Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1

32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA

Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1

32.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO

Coordenador-Geral de Planejamento CCT V 1

32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI

Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1

32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1

Assessor Técnico de Contratos CCT III 1

32.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS

Coordenador-Geral de Sistemas CCT V 1

32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM

Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1

32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM

32.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES

Coordenador-Geral de Segurança e Redes CCT V 1

Tabela 11. Resumo das Alterações nos Anexos do Regimento Interno da ANP

ESTRUTURA DA UNIDADE: Alterações propostas no Anexo III do Regimento Interno

Cargo(s) a ser(em) extinto(s) na estrutura: 2 CCT IV Cargo(s) a ser(em) criado(s) na estrutura: 1 CCT V + 1 CCT III

RESULTADO LÍQUIDO ANP: Alterações propostas no Anexo II do Regimento Interno

Cargo(s) a ser(em) excluído(s) dos Anexos I e II: 2 CCT IV Cargo(s) a ser(em) incluído(s) dos Anexos I e II: 1 CCT V + 1 CCT III

SALDO DESTA RESTRUTURAÇÃO: R$ 490,63

II - nomear RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA no cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação, CCT V, na STI, exonerando-o do cargo comissionado de Coordenador de Dados e Sistemas, CCT IV, na SSO; e

III - nomear NATALIE FERNANDA FERNANDES no cargo comissionado de Assessora Técnica de Contratos, CCT III, exonerando-a do cargo comissionado de Assessora Técnica e Administrativo, CCT IV, na STI.

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/08/2025, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.