Decisão de Diretoria nº 541/2025
Prorrogação do contrato de prestação de serviços do Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP (LPC) - ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9.031/22-ANP-206.658 (SEI 2407846) - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.206658/2022-95
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 466/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 22/08/20225
DD Nº : 541/2025
ASSUNTO:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços do Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP (LPC) - ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9.031/22-ANP-206.658 (SEI 2407846) - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.206658/2022-95 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 4/2025/SDC (SEI nº 5192672), decide, por unanimidade:
Autorizar a celebração do TERMO ADITIVO Nº 4 ao Contrato nº 9.031/22-ANP-206.658, prorrogando a vigência contratual com a Triad Research Consultoria e Pesquisa de Mercado Ltda. por mais doze meses, correspondentes ao período de 26 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2026, assegurando à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do Contrato.
Publique-se
SERGIO ALONSO TRIGO
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 22/08/2025, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.