Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 551/2025

Participação nº 12º Fórum do Biogás com hospitalidade concedida pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.221897/2025-18

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 485/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 27/08/2025

DD Nº : 551/2025

ASSUNTO:

Participação nº 12º Fórum do Biogás com hospitalidade concedida pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás).

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.221897/2025-18, na Nota Técnica nº 3/2025/SBQ/ANP-RJ (SEI nº 5232056), no Parecer nº 263/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5249949), no Despacho nº 2124/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5249993) e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 2/2025/SBQ (SEI nº 5236073), decide, por unanimidade:

Aprovar a participação dos servidores da SBQ, Fábio da Silva Vinhado e Jackson da Silva Albuquerque, nº 12º Fórum do Biogás, a ser realizado em São Paulo, nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, com hospitalidade custeada pela Abiogás, nos termos do Decreto nº 10.889 /2021.

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 27/08/2025, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5256114 e o código CRC 3A0A6535.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.