Decisão de Diretoria nº 596/2026
Cargos e Funções Comissionadas na STM.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011247/2014-11
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 484/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 27/08/2026
DD Nº : 596/2026
ASSUNTO:
Cargos e Funções Comissionadas na STM.
DECISÃO: A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011247/2014-11, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 61 (SEI nº 6232837) decide, por unanimidade entre os votantes: Autorizar o início do processo de cessão de RAFAEL BARRETO ALMADA, CPF nº ***.411.957-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.5, de Assessor Técnico de Transição Energética, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 27/08/2026, às 13:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.