Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 597/2025

Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na SAG.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011250/2014-27

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.168

DATA: 18/09/2025

DD Nº : 597/2025

ASSUNTO:

Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na SAG.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o constante no processo nº 48610.011250/2014-27, e com base no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 70/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5241929), decide, por unanimidade entre os presentes:

I - Aprovar as alterações nos Anexos II e III do Regimento Interno da ANP , conforme informações compiladas nas tabelas abaixo:

Tabela 10. Alterações Propostas na Estrutura da unidade (modificações no Anexo III do Regimento Interno)

13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) CARGO QTDE

Superintendente CGE I 1

Superintendente Adjunto CGE III 1

Assessor Técnico CCT V 1

Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV 1

13.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA

Coordenador de Análise Econômica CCT IV 1

13.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA

Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica CCT IV 1

Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1

Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II 1

Assistente de Superintendência CAS II 2

Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT I 1

13.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO

Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT IV 1

13.4 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenador de Projetos e Gestão de Informação CCT III 1

Tabela 11. Resumo das Alterações nos Anexos do Regimento Interno da ANP

ESTRUTURA DA UNIDADE: Alterações propostas no Anexo III do Regimento Interno

Cargo(s) a ser(em) extinto(s) na estrutura: 1 CCT III + 1 CCT IV Cargo(s) a ser(em) criado(s) na estrutura: 1 CCT III + 1 CCT IV

RESULTADO LÍQUIDO ANP: Alterações propostas no Anexo II do Regimento Interno

Cargo(s) a ser(em) excluído(s) dos Anexos I e II: - - Cargo(s) a ser(em) incluído(s) dos Anexos I e II: - -

Saldo desta reestruturação: R$ 0,00

II - nomear RICARDO FURTADO no cargo comissionado de Coordenador de Análise Econômica, CCT IV, na SAG;

III - nomear YASMINNE MARIELOBO ALVES SODRÉ no cargo comissionado de Coordenadora de Meio Ambiente e Geoprocessamento, CCT IV, exonerando-a do cargo comissionado de Coordenadora de Meio Ambiente e Geoprocessamento, CCT III, na SAG; e

IV - nomear YURI FRANCISCO DE VASCONCELLOS FERREIRA ALVES no cargo comissionado de Assistente de Superintendência, CAS II, na SAG.

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/09/2025, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5322645 e o código CRC 4A71D63D.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.