Decisão de Diretoria nº 599/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SDP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.005997/2014-46
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 512/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 18/09/2025
DD Nº : 599/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SDP.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.005997/2014-46 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 46 (SEI nº 5062767), decide, por unanimidade:
Nomear MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS no cargo comissionado de Coordenador de Regulação, CCT III, na SDP, exonerando-o do cargo comissionado Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, CCT III, na SDC.
Publique-se
SERGIO ALONSO TRIGO
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/09/2025, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.