Decisão de Diretoria nº 626/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48600.203068/2025-72

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 551/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 01/10/2025

DD Nº : 626/2025

ASSUNTO:

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48600.203068/2025-72, na Nota Técnica nº 29/2025/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI nº 5204175), no Parecer nº 203/2025/SFO/ANP-RJ (SEI nº 5282498), no Parecer nº 2777/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 5336220), aprovado pelos Despachos nº 2411/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5336263) e nº 2416/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI 5336273), no Despacho nº 521 /2025/SGA-CA/SGA/ANP-RJ (SEI nº 5339555) e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 6/2025/SBQ-CPT-CLI/SBQ (SEI nº 5287109), decide, por unanimidade:

Aprovar a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a aquisição de doze equipamentos para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), no valor estimado de R$ 4.573.625,71 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).

Publique-se

SERGIO ALONSO TRIGO

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por SERGIO ALONSO TRIGO, Superintendente de Governança e Estratégia, em 01/10/2025, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5355794 e o código CRC 4D64E812.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.