Decisão de Diretoria nº 640/2025
Realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 5/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.217752/2024-31
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 563/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 06/10/2025
DD Nº : 640/2025
ASSUNTO:
Realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 5/2025.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.217752/2024-31 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 10/2025/SIM-CRE/SIM (SEI nº 5357361), decide, por unanimidade:
Aprovar a realização de segunda sessão da Audiência Pública nº 5/2025, em 15 de outubro de 2025, com reabertura das inscrições, entre os dias 8 e 9 de outubro de 2025, e a publicação de Aviso de Alteração, conforme documento SEI nº 5357532.
Publique-se
RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia, em 06/10/2025, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5367841 e o código CRC 05C6B098.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.