Decisão de Diretoria nº 641/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.015141/2016-41
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 556/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 06/10/2025
DD Nº : 641/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.015141/2016-41 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 81/2025/SGP-CDO/SGP (5351843), decide, por unanimidade:
I - exonerar FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT do cargo comissionado de Assessor Técnico de Diretoria, CCT V, na DIR-4;
II - nomear KARINE ALVES DE SIQUEIRA no cargo comissionado de Assessora Técnica de Diretoria, CCT V, na DIR-4; e
III - nomear LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, na DIR-4, exonerando-o do cargo comissionado de Assessor de Meio Ambiente, CCT IV, na STM.
Publique-se
RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia, em 06/10/2025, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.