Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 643/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na SGE.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.012712/2015-12

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 554/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 06/10/2025

DD Nº : 643/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SGE.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.012712/2015-12 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 79/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5349633), decide, por unanimidade:

I - exonerar SERGIO ALONSO TRIGO do cargo comissionado de Superintendente, CGE I, na SGE; e

II - nomear RAPHAEL NEVES MOURA no cargo comissionado de Superintendente, CGE I, na SGE, exonerando-o do cargo comissionado de Superintendente, CGE I, na STM.

Publique-se

RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO

Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia, em 06/10/2025, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5369975 e o código CRC 8ADDEDB9.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.