Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 644/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na SIM.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000884/2018-88

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 555/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 06/10/2025

DD Nº : 644/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SIM.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.000884/2018-88 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 80/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5350373), decide, por unanimidade:

I - exonerar PATRICIA HUGUENIN BARAN do cargo comissionado de Superintendente, CGE I, na SIM;

II - nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS no cargo comissionado de Superintendente, CGE I, na SIM, exonerando-o do cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, na DIR IV;

III - exonerar JULIANO BERNARCCHI do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário, CCT V, na SIM; e

IV - nomear MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS no cargo comissionado de Coordenador-geral de Cálculo Tarifário, CCT V, na SIM, exonerando-o do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, CCT III, na SDP.

Publique-se

RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO

Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia, em 06/10/2025, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5370002 e o código CRC 1EB4A755.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.