Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 659/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.015141/2016-41

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 576/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 13/10/2025

DD Nº : 659/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.015141/2016-41 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 89/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5388733), decide, por unanimidade:

I - exonerar ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO do cargo comissionado de Assessora de Diretoria, CA I, na DIR-4;

II - nomear MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, na DIR-4, exonerando-o do cargo comissionado de Chefe de Núcleo, CGE III, no NFP;

III - exonerar HUGO CANDIA SAAD do cargo comissionado de Assessor Técnico de Diretoria, CCT V, na DIR-4; e

IV - nomear ROMEU RICARDO DA SILVA no cargo comissionado de Assessor Técnico de Diretoria, CCT V, na DIR-4

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 13/10/2025, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5389757 e o código CRC 6240C1E6.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.