Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 670/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.005997/2014-46

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 585/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 17/10/2025

DD Nº : 670/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP).

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.005997/2014-46, do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 91/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5396171), decide, por unanimidade:

I - exonerar JULIANNA DOS SANTOS DA CUNHA do cargo comissionado de Assistente de Superintendência, CAS II, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP); e

II - nomear REBECCA LINDENBERG no cargo comissionado de Assistente de Superintendência, CAS II, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP).

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 17/10/2025, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5407200 e o código CRC C80B6EC8.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.