Decisão de Diretoria nº 671/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na DG.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.010192/2014-14
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 586/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 17/10/2025
DD Nº : 671/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na DG.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.010192/2014-14 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 96/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5402407), decide, por unanimidade:
I - exonerar, a partir de 28 de outubro de 2025, MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT do cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, na DG; e
II - nomear, a partir de 28 de outubro de 2025, DANIELA GODOY MARTINS CORREA no cargo comissionado de Assessora de Diretoria, CA I, na DG, exonerando-a do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Meio Ambiente, CCT V, na STM
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 17/10/2025, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.