Decisão de Diretoria nº 672/2025
Nomeação de Cargo Comissionado no NFP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001913/2014-03
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 587/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 17/10/2025
DD Nº : 672/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado no NFP.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.001913/2014-03 e do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 95/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5401898), decide, por unanimidade:
Nomear FLAVIO BARROSO NEVES no cargo comissionado de Chefe de Núcleo, Código CGE III, no NFP, ficando exonerado do cargo comissionado técnico de Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, CCT IV, no NFP.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 17/10/2025, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.