Decisão de Diretoria nº 675/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.205197/2018-57

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 571/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 20/10/2025

DD Nº : 675/2025

ASSUNTO:

Plano de Integridade da ANP para o biênio 2025-2026.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.205197/2018-57, do Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 13/2025/SGE (SEI nº 5258980), na Nota Técnica nº 1/ SGE-CGRI/SGE/ANP-RJ (SEI nº 5194714), na minuta pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle (CGRC), conforme votos dispostos nos documentos SEI nº 5095002 (OUV), SEI nº 5095016 (CRG), SEI nº 5095030 (DIR IV), SEI nº 5095039 (DG) e SEI nº 5095047 (DIR II) e SEI nº 5182158 (DIR I), decide, por unanimidade:

Aprovar o Plano de Integridade ANP 2025-2026 (SEI nº 5294530) e sua publicação no sítio da ANP na internet.

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 21/10/2025, às 09:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5411482 e o código CRC 1F6C900B.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.