Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 692/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na DG.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.010192/2014-14

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 608/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 04/11/2025

DD Nº : 692/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na DG.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.010192/2014-14 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 103/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5425146), decide, por unanimidade:

I - exonerar TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, CPF nº ***.742.547-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria-Geral; e

II - nomear LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.046.407-**, no Cargo Comissionado de Assessor de Diretoria, código CA I, na Diretoria-Geral, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Superintendente, código CGE I, na Superintendência de Segurança Operacional.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 04/11/2025, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5451939 e o código CRC D10684A1.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.