Decisão de Diretoria nº 694/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na STI.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.007495/2014-50
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 610/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 04/11/2025
DD Nº : 694/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na STI.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.007495/2014-50 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 100/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5416414), decide, por unanimidade:
I - aprovar as alterações nos Anexos II e III do Regimento Interno da ANP , conforme informações compiladas nas tabelas abaixo
Tabela 10. Alterações Propostas na Estrutura da unidade (modificações no Anexo III do Regimento Interno)
32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) CARGO QTDE
Superintendente CGE I 1
Superintendente Adjunto CGE III 1
Assessor de Tecnologia da Informação CCT V 1
32.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
Coordenador-Geral de Atendimento CCT V 1
32.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1
32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1
32.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA DE TI
"Coordenador-Geral de Estratégia de TI CCT V 1
32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1
32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1
Assessor Técnico de Contratos CCT III 1
32.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
Coordenador-Geral de Sistemas CCT V 1
32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1
32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
32.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador-Geral de Segurança e Redes CCT V 1
Tabela 11. Resumo das Alterações nos Anexos do Regimento Interno da ANP
ESTRUTURA DA UNIDADE: Alterações propostas no Anexo III do Regimento Interno
Cargo(s) a ser(em) extinto(s) na estrutura: - - Cargo(s) a ser(em) criado(s) na estrutura: - -
RESULTADO LÍQUIDO ANP: Alterações propostas no Anexo II do Regimento Interno
Cargo(s) a ser(em) excluído(s) dos Anexos I e II: - - Cargo(s) a ser(em) incluído(s) dos Anexos I e II: - -
SALDO DESTA RESTRUTURAÇÃO: R$ 0,00
II - exonerar de JAYME DE ALMEIDA LOPES, CPF nº ***.527.027-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Planejamento, na Superintendência de Tecnologia da Informação; e
III - nomear ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, CPF nº ***.731.796-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Estratégia de TI, na Superintendência de Tecnologia da Informação, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 04/11/2025, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5452129 e o código CRC DB8CA250.
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de Diretoria nº 694, de 4 de novembro de 2025, no item 32.3 da tabela 10 e no inciso III da decisão, onde se lê: "Coordenador-Geral de Planejamento e Estratégia de TI",
Leia-se: "Coordenador-Geral de Estratégia de TI".
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 24/11/2025, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5512660 e o código CRC 09B02AFA.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.