Decisão de Diretoria nº 701/2025
Nomeação e Exoneração de Cargo Comissionado na SFI.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001912/2014-51
REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.171
DATA: 06/11/2025
DD Nº : 701/2025
ASSUNTO:
Nomeação e Exoneração de Cargo Comissionado na SFI.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o constante no processo nº 48610.001912/2014-51, e com base no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 83/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5360355), decide, por unanimidade:
I - exonerar OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS do cargo comissionado de Chefe de Núcleo Regional de Fiscalização - DF, CGE IV, no NDF/SFI;
II - nomear GLAUBER NICIOLI DA SILVA no cargo comissionado de Chefe de Núcleo Regional de Fiscalização - DF, CGE IV, no NDF/SFI, ficando exonerado do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado, CCT IV, no NDF/SFI;
III - nomear ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA no cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado de Fiscalizações, CCT IV, no NDF/SFI;
IV - exonerar JOAO OTAVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS do cargo comissionado de Coordenador Operacional de Campo, CCT III, no NDF/SFI; e
V - nomear AUGUSTO FABIO DOS REIS no cargo comissionado de Coordenador Operacional de Campo, CCT III, no NDF/SFI.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 07/11/2025, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.