Decisão de Diretoria nº 702/2025
Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na OUV.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.216972/2019-81
REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.171
DATA: 06/11/2025
DD Nº : 702/2025
ASSUNTO:
Reestruturação e Nomeação de Cargo Comissionado na OUV.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o constante no processo nº 48610.216972/2019-81, decide, por três votos convergentes:
Arquivar o processo,
considerando as tratativas realizadas no âmbito da Diretoria Colegiada, com o objetivo de viabilizar a nomeação de Ouvidora Interina por meio de nova proposta de reestruturação e designações em novo processo administrativo a ser encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada por meio de Circuito Deliberativo.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 07/11/2025, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.