Decisão de Diretoria nº 703/2025
Competência para deliberar sobre a cessão de servidores.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.221643/2025-08
REUNIÃO DE DIRETORIA Nº : 1.171
DATA: 06/11/2025
DD Nº : 703/2025
ASSUNTO:
Competência para deliberar sobre a cessão de servidores.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o constante no processo nº 48610.221643/2025-08, decide, por quatro votos convergentes:
Arquivar o processo,
considerando as tratativas realizadas no âmbito da Diretoria Colegiada, com o objetivo de tratar do assunto em novo processo administrativo a ser encaminhado pelo Diretor-Geral para deliberação da Diretoria Colegiada.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 07/11/2025, às 11:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.