Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 715/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na SPC.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011982/2013-36

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 623/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 12/11/2025

DD Nº : 715/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na SPC.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.011982/2013-36 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 117/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5470831), decide, por unanimidade:

Nomear de MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº ***.468.137-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente de Produção de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, exonerando-o do cargo comissionado de Assessor de Diretoria, CA I, na DIR-4.

Publique-se

NAYARA NUNES FERREIRA

Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 12/11/2025, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5479848 e o código CRC 5C6DFD0A.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.