Decisão de Diretoria nº 720/2025
Recebimento das hospitalidades oferecidas pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) para a participação nos eventos da Mossoró Oil & Gas Energy 2025 e organização do IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (SOMAT), a serem realizados nos dias 25 a 27 de novembro de 2025, em Mossoró/RN.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.225912/2025-05
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 624/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 13/11/2025
DD Nº : 720/2025
ASSUNTO:
Recebimento das hospitalidades oferecidas pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) para a participação nos eventos da Mossoró Oil & Gas Energy 2025 e organização do IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (SOMAT), a serem realizados nos dias 25 a 27 de novembro de 2025, em Mossoró/RN.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.225912/2025-05, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 26/2025/SSO (5473424), no Parecer nº 319/2025/PFANP/PGF/AGU (5408812) e no Despacho nº 2656 /2025/PFANP/PGF/AGU (5408819), decide, por unanimidade:
I - autorizar o recebimento das hospitalidades oferecidas pela ABPIP aos servidores indicados pela SSO no processo nº 48610.225912/2025-05, para a sua participação nos eventos da Mossoró Oil & Gas Energy 2025 e IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (SOMAT), respeitadas as condições estabelecidas no Decreto nº 10.889 /2021; e
II - autorizar a participação, no período de 25 a 27 de novembro de 2025, dos servidores Daniela Goñi Coelho e Celso Fraga da Silva, no evento da Mossoró Oil & Gas Energy 2025 e na organização e realização do IX Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (SOMAT) a ser realizado no dia 26 de novembro na cidade de Mossoró/RN, sem ônus para a ANP,
considerando que o transporte, hospedagem, alimentação, e traslados serão custeados pela ABPIP, nos termos do Decreto nº 10.889 /2021.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 13/11/2025, às 12:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.