Decisão de Diretoria nº 729/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.015141/2016-41
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 628/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 18/11/2025
DD Nº : 729/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na DIR-4.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.015141/2016-41 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 119/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5480046), decide, por unanimidade entre os votantes:
I - exonerar ROMEU RICARDO DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na DIR-4; e
II - nomear CARLOS EDUARDO DE LEMOS MONTEIRO no cargo comissionado técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na DIR-4, exonerando-o do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico, na Inteligência - INT.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 18/11/2025, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.