Texto vigenteFederal · ANP

Decisão de Diretoria nº 742/2025

Nomeação de Cargo Comissionado na CRG.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DECISÃO DE DIRETORIA

PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.012748/2013-26

DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 638/2025/SGE-CIRCUITO/SGE

DATA: 25/11/2025

DD Nº : 742/2025

ASSUNTO:

Nomeação de Cargo Comissionado na CRG.

DECISÃO:

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,

considerando o que consta no processo nº 48610.012748/2013-26 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 75/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5256989), decide, por unanimidade:

Nomear LUCIANA MARIA MESQUITA, CPF nº ***.637.077-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Correição, na Corregedoria, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Correição, na Corregedoria.

Publique-se

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 25/11/2025, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5515129 e o código CRC 6BA88967.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:

Nenhum Ato.