Decisão de Diretoria nº 750/2025
Contratação de serviços técnicos especializados para atendimento a usuários de TIC, pelo prazo de doze meses.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.229081/2024-51
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 649/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 28/11/2025
DD Nº : 750/2025
ASSUNTO:
Contratação de serviços técnicos especializados para atendimento a usuários de TIC, pelo prazo de doze meses.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.229081/2024-51, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 10/2025/STI-CONT/STI (SEI nº 5332090), no Termo de Referência - Projeto Básico (SEI nº 5493522) e na Nota Técnica nº 7 /2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI nº 4642311), decide, por unanimidade entre os votantes:
Autorizar a publicação de pregão eletrônico, para contratação de serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de TIC, pelo período inicial de doze meses.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 28/11/2025, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5527547 e o código CRC A58E016C.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.