Decisão de Diretoria nº 751/2025
Indicações da Diretoria Colegiada da ANP para a composição da lista de substituição.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.220971/2025-89
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 663/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 28/11/2025
DD Nº : 751/2025
ASSUNTO:
Indicações da Diretoria Colegiada da ANP para a composição da lista de substituição.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.220971/2025-89 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 15/2025/SGE (SEI nº 5528039), decide, por unanimidade:
Aprovar a relação dos servidores a serem indicados à Presidência da República para compor a lista de substituição de que trata o art. 10 da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 28/11/2025, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.