Decisão de Diretoria nº 759/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na STM.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011247/2014-11
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 658/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 2/12/2025
DD Nº : 759/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na STM.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011247/2014-11 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria 124/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5520457), decide, por unanimidade entre os votantes:
I - exonerar MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.602.407-** do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente; e
II - nomear MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE, CPF nº ***.300.117-**, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Gestão do Renovabio e Certificação de Emissões, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 02/12/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.