Decisão de Diretoria nº 769/2025
4º aditivo ao Contrato nº 9.053/21, firmado entre a ANP e a empresa Digisystem Serviços Especializados Ltda, para prestação de serviços continuados de apoio aos processos de planejamento e fiscalização das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.205321/2021-80
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 659/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 5/12/2025
DD Nº : 769/2025
ASSUNTO:
4º aditivo ao Contrato nº 9.053/21, firmado entre a ANP e a empresa Digisystem Serviços Especializados Ltda, para prestação de serviços continuados de apoio aos processos de planejamento e fiscalização das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.205321/2021-80, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 9/2025/STI-CONT/STI (SEI nº 5301791), na Nota Técnica nº 55/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI nº 5096629), no Parecer nº 3369/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 5468744) e nos Despachos nº 2766/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5468746) e nº 2870/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5468748), decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar a 4ª repactuação de preços com base no aditivo à CCT 2023/2025 do SINDPD-RJ, a reoneração gradual da planilha de formação de preços com base na Lei 14.973 /24 (INSS) e a supressão de um posto do perfil Analista de Mercado, por meio do 4º aditamento ao Contrato nº 9.053/21.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 05/12/2025, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.