Decisão de Diretoria nº 771/2025
Alteração do cronograma, da descrição e do título da ação regulatória 4.18 da Agenda Regulatória 2025-2026.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.210011/2025-19
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 661/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 5/12/2025
DD Nº : 771/2025
ASSUNTO:
Alteração do cronograma, da descrição e do título da ação regulatória 4.18 da Agenda Regulatória 2025-2026.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.210011/2025-19 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 28/2025/SBQ-CGR/SBQ (SEI nº 5500369), decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar a alteração do cronograma, da descrição e do título da ação regulatória 4.18 da Agenda Regulatória 2025-2026.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 05/12/2025, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5547788 e o código CRC 78543D42.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.