Decisão de Diretoria nº 783/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SPC
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011982/2013-36
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 677/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 10/12/2025
DD Nº : 783/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SPC
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011982/2013-36 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 128/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5532886), decide, por unanimidade:
Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E& P, na Superintendência de Segurança Operacional.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 10/12/2025, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.