Decisão de Diretoria nº 784/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SGE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.012712/2015-12
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 680/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 10/12/2025
DD Nº : 784/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SGE
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.012712/2015-12 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 134/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5552692), decide, por unanimidade:
I - aprovar as alterações nos Anexos II e III do Regimento Interno da ANP , conforme informações compiladas nas tabelas abaixo:
Tabela 10. Alterações Propostas na Estrutura da unidade (modificações no Anexo III do Regimento Interno) 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) CARGO QTDE
Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1
Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1
Assessor Técnico de Dados e Sistemas CCT IV 1
26.1 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1
Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1
Assistente Administrativo CAS I 1
26.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1
26.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA
Coordenador-Geral de Estratégia CCT V 1
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1
26.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA
Coordenador de Governança CCT V 1
Assessor Técnico de Governança CCT IV 1
Assistente de Governança CAS II 1
26.5 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1
Tabela 11. Resumo das Alterações nos Anexos do Regimento Interno da ANP ESTRUTURA DA UNIDADE: Alterações propostas no Anexo III do Regimento Interno
Cargo(s) a ser(em) extinto(s) na estrutura: - - Cargo(s) a ser(em) criado(s) na estrutura: 1 CCT IV
RESULTADO LÍQUIDO ANP: Alterações propostas no Anexo II do Regimento Interno
Cargo(s) a ser(em) excluído(s) dos Anexos I e II: - - Cargo(s) a ser(em) incluído(s) dos Anexos I e II: 1 CCT IV
SALDO DESTA RESTRUTURAÇÃO: - R$ 3.088,73
II - nomear ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.615.547-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Dados e Sistemas, na Superintendência de Governança e Estratégia, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia;
III - nomear MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.602.407-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia; e
IV - nomear RAPHAEL BORGES RODRIGUES, CPF nº ***.859.147-**, para o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, de Coordenador de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 10/12/2025, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5561109 e o código CRC EA381473.
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RETIFICAÇÃO
Na Decisão de Diretoria nº 784, de 10 de dezembro de 2025, em seu inciso IV,
Onde se lê: “Coordenador-Geral de Governança”;
Leia-se: “Coordenador de Governança”.
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.