Decisão de Diretoria nº 793/2025
Recomposição de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48600.201484/2020-21
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 678/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 12/12/2025
DD Nº : 793/2025
ASSUNTO:
Recomposição de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48600.201484/2020-21 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 1/2025/SGA-CGD DF/SGA (SEI nº 5435092), decide, por unanimidade:
I - aprovar a Portaria que atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD); e
II - revogar a Portaria ANP nº 96 , de 25 de janeiro de 2022.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 12/12/2025, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.