Decisão de Diretoria nº 818/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SSO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000487/2014-82
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 696/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 19/12/2025
DD Nº : 818/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SSO
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.000487/2014-82 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 135/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5557692), decide, por unanimidade entre os votantes:
I - nomear RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.366.837-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Investimentos em PD& I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente; e
II - apostilar a lotação do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, ocupado pelo servidor Luís Manuel Garcia Reyes, Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E& P, alterando a lotação de SSO/RJ para SSO/BA.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 19/12/2025, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.