Decisão de Diretoria nº 842/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SPC.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.011982/2013-36
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 728/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 30/12/2025
DD Nº : 842/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SPC.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.011982/2013-36 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 147 (SEI nº 5590177), decide, por unanimidade entre os votantes:
Autorizar a nomeação de JULIANA GUIMARÃES MARTINS ERTHAL, CPF nº ***.292.287-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Produção de Combustíveis.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 30/12/2025, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.