Decisão de Diretoria nº 844/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na NFP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.001913/2014-03
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 726/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 30/12/2025
DD Nº : 844/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na NFP.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.001913/2014-03 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 148 (SEI nº 5593576), decide, por unanimidade:
Autorizar a nomeação de LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.082.037-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização de Medição da Produção, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 30/12/2025, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.