Decisão de Diretoria nº 852/2025
Apresentação do Plano Anual de Fiscalização do Upstream para 2026 das UORGs que compõem o Comitê Integrado de Fiscalização do Upstream (SSO, NFP, SDT, SDP, SEP, SCL, STM, SPG e SIM).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.233838/2025-92
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 714/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 31/12/2025
DD Nº : 852/2025
ASSUNTO:
Apresentação do Plano Anual de Fiscalização do Upstream para 2026 das UORGs que compõem o Comitê Integrado de Fiscalização do Upstream (SSO, NFP, SDT, SDP, SEP, SCL, STM, SPG e SIM).
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.233838/2025-92 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 29/2025/SSO, decide, por unanimidade entre os votantes:
Aprovar o Plano Anual de Fiscalização do Upstream para o ano de 2026.
Publique-se
NAYARA NUNES FERREIRA
Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por NAYARA NUNES FERREIRA, Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, em 31/12/2025, às 12:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.