Despacho nº 1.016/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.016, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 31-07-2025.

--

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (Processo 48610.204362/2025-82) como Não Operadora A.

JOSIE QUINTELLA

Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.