Despacho nº 1.020/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.020, DE 7 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 08-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18,

§ 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.217762/2026-39, torna público o cancelamento da autorização do agente autorizado TRICHEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ nº 29.303.706/0003-76, outorgada pelo Despacho SDL-ANP nº 348 , de 16 de março de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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Despacho nº 348/2022 de 17/03/2022 - Norma em vigor