Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.024/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 01-08-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.219448/2025-18, torna público o seguinte ato:

Fica revogada a Autorização ANP nº 626 , de 11 de agosto de 2023, publicada no página 50 da

Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 155, de 15 de agosto de 2023, referente a operação de um Terminal Terrestre localizado no município de Perobal, Estado do Paraná, por solicitação da empresa, conforme previsto no art. 36 da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 626/2023 de 11/08/2023 - Norma em vigor