Federal · ANP

Despacho nº 1.037/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 1.037, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 04-08-2025

(Revogado pelo Despacho nº 1098 /2025)

O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 308 , de 16 de junho de 2025, e no processo nº 48610.215206/2025-47, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ELSON MENESES CORREIA, LUIS MANUEL GARCIA REYES e NAYARA NUNES FERREIRA, no período de 11 a 22 de setembro de 2025, para realização de auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da P-79, no estaleiro Hanwha Ocean, na Coreia do Sul, com ônus.

BRUNO CONDE CASELLI

Diretor-Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 1098/2025 de 15/08/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 502976 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.