Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.044/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.044, DE 10 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 13-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPRR0472760 A R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 26.288.463/0001-94 48610.218420/2026-36

GLPMA0472756 ANTONIO DOS SANTOS 65.745.915/0001-71 48610.218488/2026-15

GLPMG0472749 BS SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA 42.102.182/0001-51 48610.218765/2026-90

GLPSP0472729 CHRISTIAN LUIZ PASQUINI SAO SIMAO LTDA 04.682.394/0002-47 48610.218707/2026-66

GLPMA0472762 DARLIANE S C DO NASCIMENTO 43.482.687/0001-51 48610.218259/2026-09

GLPDF0472727 F J GAS GLP E AGUA MINERAL SOBRADINH0 LTDA 65.342.893/0001-07 48610.213303/2026-86

GLPMG0472738 GOSTOMANIA AGUA E GAS LTDA 44.270.519/0001-65 48610.218661/2026-85

GLPPA0472758 J. R. COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA 64.339.917/0001-06 48610.218675/2026-07

GLPPE0472740 J R PEREIRA DE MORAIS LTDA 27.894.140/0005-30 48610.218669/2026-41

GLPMA0472764 L C OLIVEIRA DE OLIVEIRA LTDA 44.265.170/0001-73 48610.218508/2026-58

GLPMG0472768 LSDM DISTRIBUIDORA LTDA 34.386.232/0001-41 48610.217338/2026-94

GLPSP0472734 NOSSO GAS BARRETOS LTDA 66.939.443/0001-50 48610.217374/2026-58

GLPPR0472746 OURO VERDE GAS LTDA 33.051.540/0001-53 48610.217111/2026-49

GLPPI0472742 R S GUIMARAES DEPOSITO DE GAS O SOBRINHO 63.628.971/0001-09 48610.218717/2026-00

GLPAM0472744 SMART SOCIEDADE LTDA 55.751.809/0002-28 48610.218730/2026-51

GLPES0472732 VICTOR WBALDINO NOVAIS GODIO 65.599.610/0001-07 48610.218662/2026-20

GLPES0472766 62.982.206 MARGARIDA BARBOSA LOUREIRO 62.982.206/0001-11 48610.216710/2026-45

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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